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Procon
- 16 de Mar de 2019
- 2 min
Procon Estadual lança aplicativo para reclamações
Em comemoração à semana do Dia Mundial do Consumidor, 15 de Março, oProcon Estadual do Rio de Janeiro lançou oficialmente nesta segunda-feira (11/03) o “Procon RJ”. A nova versão do aplicativo da autarquia para smartphones está disponível tanto para os que rodam o sistema Android quanto iOS. Com ele, os consumidores do estado do Rio têm um novo canal para registrar suas reclamações online. O aplicativo pode ser adquirido gratuitamente nas lojas virtuais do Google Play e Apple
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Imprensa Nacional
- 26 de Fev de 2019
- 2 min
Atenção! o prazo para o PRA foi prorrogado não para o CAR!
Umas das grandes notícias relacionadas ao meio ambiente lançadas nos últimos dias de 2018 causou grande confusão entre os envolvidos com meio ambiente. Diversas informações circularam nos grupos de whtasapp e redes sociais e até mesmo alguns veículos de comunicação como a Agência Brasil, Canal Riral, Estadão e o site do Globo Rural estão informando equivocadamente a prorrogação do prazo do CAR. O fato é que o governo federal prorrogou o prazo para a inscrição de propriedades
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IBAMA - Assessoria de Comunicação
- 17 de Fev de 2019
- 1 min
Madeira apreendida pelo Ibama é usada para construção de 50 pontes na Amazônia
Brasília (13/02/2019) - Pelo menos 50 pontes foram construídas na Amazônia com madeira apreendida em operações de fiscalização realizadas pelo Ibama em Mato Grosso no ano passado. Prefeituras e instituições de educação receberam mais de 3 mil metros cúbicos de madeira, que também foi aproveitada para manutenção de escolas, creches e na construção de mesas e cadeiras. A apreensão é aplicada por agentes ambientais quando não há comprovação da origem da madeira ou quando é ident
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UOL Economia
- 30 de Jan de 2019
- 1 min
Receita exclui do Simples mais de 500 mil empresas devedoras
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) em débitos tributários em 2018 têm até esta quinta-feira (31) para regularizar a situação e poder retornar ao regime tributário. São 574.710 empresas excluídas do Simples Nacional desde o dia 1° de janeiro. Elas deixaram de pagar em 2018 o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que inclui impostos como o Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Fazem parte das cerca de 732 mil empresas que foram not
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igd.receita
- 16 de Jan de 2019
- 2 min
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional por motivo de inadimplência s Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) por motivo de inadimplência. De 10/9/2018 a 12/9/2018 foram disponib
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Por Leandro Trindade, TV Centro América
- 6 de Nov de 2018
- 1 min
Com atuação irregular, 105 madeireiras são embargadas em MT em operações que visam zerar desmatament
Embargos foram feitos entre janeiro e outubro deste ano em operações da Sema e do Ibama. Operações fazem parte de acordo assinado pelo governo de MT para zerar o desmatamento ilegal até 2020. Um total de 105 madeireiras foram embargadas em Mato Grosso entre os meses de janeiro e outubro deste ano, durante operações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por funcionarem sem licença. Em outubro, uma operação realizada e
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ACIMDERJ
- 8 de Out de 2018
- 1 min
“Fisco Fácil” foi tema de palestra
Em Reunião Itinerante de Macaé, a ACIMDERJ convidou Alessandra Marcondes contadora da Associação, para apresentar aspectos importantes sobre o acompanhamento das empresas para as “notificações” que estão sendo enviadas pela Receita Federal do Brasil quando a “receita declarada” é “inferior” à receita recebida, percebida no cruzamento com cartão de crédito / débito. Na oportunidade, a Contadora lembrou que as “administradoras de cartões” enviam semestralmente para a Receita Fe
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CRC-RJ
- 30 de Set de 2018
- 2 min
Fisco Fácill – SEFAZ/RJ
O FISCO FÁCIL é um ambiente digital da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro – SEFAZ/RJ, implantado desde agosto de 2017, que tem o objetivo de proporcionar ao contribuinte estadual o acesso a serviços eletrônicos. Entre os já disponíveis, podemos destacar a oportunidade de autorregularizar as pendências apontadas pelo fisco estadual (Malha Fiscal), emitir a certidão negativa de débitos estaduais e solicitar a baixa de sua inscrição estadual. O aces
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Portal eSocial
- 6 de Set de 2018
- 1 min
eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78
Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês de agosto. Nesta etapa, as chamadas empresas do segundo grupo deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial. Com a mudança, a segunda fase, que se inic
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IBAMA - Assessoria de Comunicação
- 20 de Ago de 2018
- 1 min
Prazo para requerer conversão de multas ambientais é prorrogado até 15 de outubro
Brasília (14/08/2018) – A Instrução Normativa (IN) n° 18/2018, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14/08) amplia para 240 dias o prazo em que os autuados contemplados pelas regras de transição da IN n° 6/2018 podem requerer a conversão de multas ambientais. Com a mudança, a data limite para a manifestação de interesse dos autuados foi prorrogada de 15 de agosto para 15 de outubro de 2018. Mais informações:
Instrução Normativa n° 6/2018 (alterada pela Instr
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IBAMA - Assessoria de Comunicação
- 7 de Ago de 2018
- 1 min
Curso Online de Compensação Ambiental: inscrições abertas
Brasília (07/08/2018) - Curso Online de Compensação Ambiental disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições abertas até 15 de agosto de 2018. O curso tem início previsto para 16 de agosto, duração de 3 meses e aborda o mecanismo da compensação ambiental, com foco no cálculo do valor destinado aos órgãos ambientais que compõe o Sistema Nacional de Unidades Conservação (SNUC). Os interessados que ainda não pos
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G1 - g1.globo.com
- 12 de Jul de 2018
- 2 min
Entra em vigor exigência de exame toxicológico em motoristas profissionais
Portaria do Ministério do Trabalho exige que os exames sejam realizados previamente à admissão e por ocasião do desligamento dos profissionais. s empresas terão de informar ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) a realização de exame toxicológico nos motoristas profissionais admitidos e demitidos a partir desta quarta-feira (13). A Portaria nº 945, do Ministério do Trabalho, estabelece o direito à contraprova em caso de resultado positivo e à confidencialidad
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ACIMDERJ
- 5 de Jun de 2018
- 1 min
NR10 e NR12- Material informativo
Conforme citado em reunião, seguem materiais de consulta sobre a NR10. Clique em cada título e baixe o arquivo para leitura. SLIDE 01 NR10 - SEGURANÇA NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICA SLIDE 02 NR10 - SEGURANÇA NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICA MANUAL 01 MANUAL DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NR-10 PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS #FISCALIZAÇÃO #NEGÓCIOS #ACIMDERJ
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IBAMA - Assessoria de Comunicação
- 30 de Abr de 2018
- 2 min
Ibama apreende madeira suficiente para carregar mil caminhões em RR
Brasília (30/04/2018) – O Ibama apreendeu 7.387 toras, o equivalente a cerca de 15 mil metros cúbicos de madeira, extraídas ilegalmente da Terra Indígena (TI) Pirititi, em Roraima. É a maior apreensão registrada no estado. Durante monitoramento de rotina, realizado a partir de imagens de satélite, agentes ambientais federais verificaram indícios de desmatamento ilegal na região. Sobrevoo realizado em seguida comprovou o corte para exploração de madeira. As estradas de acesso
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Por : Rafael Mello - BMM Advogados
- 5 de Abr de 2018
- 2 min
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA
A Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que entrou em vigor no dia 11.11.2017, alterou mais de uma centena de pontos da CLT e trouxe várias mudanças que afetarão o dia a dia das relações trabalhistas, outras que abrangem as relações sindicais, bem como aquelas que envolvem questões judiciais decorrentes de reclamações trabalhistas. A grande questão que traz muitas incertezas aos empresários e também aos trabalhadores é a aplicação da reforma trabalhista no cotidiano das rela
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O Tempo (Ludmilla Pizzaro)
- 5 de Jan de 2018
- 3 min
eSocial pode gerar multa para empresa que não se preparar
Até deixar de informar que o funcionário se casou pode gerar penalidades para a companhia A implantação do eSocial, que começa em janeiro de 2018 e vai até 2019, pode gerar multas de mais de R$ 180 mil para as empresas que não se adaptarem adequadamente à plataforma do governo, segundo Tatiana Golfe, especialista de regra de negócio da Questor, empresa de desenvolvimento de softwares voltados para contabilidade fiscal e participante do grupo de trabalho que desenvolve a plata
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ICMBio
- 3 de Jan de 2018
- 3 min
Brasil e EUA discutem práticas sobre áreas protegidas
Encontro que reuniu gestores e especialistas em Brasília tratou de temas como participação social, uso público, visitação e voluntariado Paisagens exuberantes, florestas densas e alguns dos animais mais impressionantes do mundo e um grande desafio em administrar vastas áreas protegidas. Apesar das grandes diferenças, Brasil e Estados Unidos possuem algumas similaridades e podem aprender um com o outro em diversas áreas.
Especialistas e gestores de áreas protegidas se reunir
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G1 - g1.globo.com
- 21 de Nov de 2017
- 1 min
Temer dá desconto de até 60% em multas ambientais e permite troca por prestação de serviços
Decreto foi assinado neste sábado (21) em Miranda, no Pantanal. Governo possui R$ 4,6 bilhões em multas emitidas por órgãos ambientais federais ainda não pagas e não judicializadas, segundo Ibama. presidente Michel Temer assinou um decreto que permite converter multas ambientais ainda não pagas em prestação de serviços, também na área ambiental. Quem aderir terá desconto de 60% nas multas. Há no governo atualmente R$ 4,6 bilhões em multas ambientais passíveis de conversão, se
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Planalto
- 8 de Nov de 2017
- 2 min
Medida Provisória prorroga adesão a Programa de Regularização Tributária (PERT)
Como forma de permitir que ainda mais empresas quitem suas dívidas e voltem à atividade, o presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira (31) o texto da medida provisória que prorroga o prazo de adesão do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o Refis. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 807/2017 determina a prorrogação da adesão do programa até 14 de novembro. Anteriormente, o prazo acabaria hoje. Para o
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