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Por : Rafael Mello - BM & M
- 4 de Jun de 2019
- 6 min
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS X PRÓ LABORE
Apresentaremos através deste material, as principais informações sobre o pró-Labore, as condições de retirada e as diferenças em relação ...
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Guia Trabalhista
- 29 de Mai de 2019
- 2 min
Empresa que Distribuiu Lucros Como Pró-labore aos Sócios Deve Pagar a Contribuição Previdenciária
A 8ª Turma do Tribunal Federal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa, contra a sent...
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Por : Rafael Mello - BMM Advogados
- 9 de Mai de 2019
- 3 min
Sindicância ou Inquérito Administrativo Para Apurar Falta Grave Antes da Justa Causa do Empregado
Para apurar a gravidade da falta cometida pelo empregado (antes de lhe aplicar a justa causa), as empresas podem se valer da comissão de ...
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ACIMDERJ
- 18 de Mar de 2019
- 2 min
Ideia legislativa de acabar com a obrigatoriedade de pagamento de anuidade de conselhos por profissi
Conforme citado na página senado notícias em outubro de 2018, a ideia legislativa (SUG 28), que propõe acabar com a anuidade obrigatória ...
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IBAMA - Assessoria de Comunicação
- 17 de Fev de 2019
- 1 min
Madeira apreendida pelo Ibama é usada para construção de 50 pontes na Amazônia
Brasília (13/02/2019) - Pelo menos 50 pontes foram construídas na Amazônia com madeira apreendida em operações de fiscalização realizadas...
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Portal eSocial
- 6 de Set de 2018
- 1 min
eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78
Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Após ouvir as empresas com ...
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G1 - Blog Guia Trabahista
- 5 de Set de 2018
- 7 min
STF Decide que é Lícita a Terceirização em Todas as Atividades Empresariais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao jul...
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Por : Rafael Mello - BMM Advogados
- 5 de Abr de 2018
- 2 min
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA
A Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que entrou em vigor no dia 11.11.2017, alterou mais de uma centena de pontos da CLT e trouxe vár...
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*Fonte - ACIMDERJ
- 12 de Dez de 2017
- 1 min
Família ACIMDERJ confraterniza em EcoResort Vila Galé.
Nesse final de semana (24 a 26), aconteceu no EcoResort Vila Galé em Angra dos Reis /RJ, a Cerimônia de Confraternização Anual da ACIMDER...
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Alessandra Marcondes Contabilidade
- 25 de Ago de 2017
- 3 min
Adesão ao PERT (Programa Especial de Regularização Tributária)
Se você tem débitos com a Receita Federal ou está inscrito na PGFN, comunico que na próxima quinta-feira (31) termina o prazo para regula...
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