STF vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
O plenário do STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua...
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Por : Rafael Mello - BM & M
- 3 de jun. de 2019
- 6 min
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS X PRÓ LABORE
Apresentaremos através deste material, as principais informações sobre o pró-Labore, as condições de retirada e as diferenças em relação...
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Guia Trabalhista
- 29 de mai. de 2019
- 2 min
Empresa que Distribuiu Lucros Como Pró-labore aos Sócios Deve Pagar a Contribuição Previdenciária
A 8ª Turma do Tribunal Federal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa, contra a...
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Por : Rafael Mello - BMM Advogados
- 9 de mai. de 2019
- 3 min
Sindicância ou Inquérito Administrativo Para Apurar Falta Grave Antes da Justa Causa do Empregado
Para apurar a gravidade da falta cometida pelo empregado (antes de lhe aplicar a justa causa), as empresas podem se valer da comissão de...
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ACIMDERJ
- 17 de mar. de 2019
- 2 min
Ideia legislativa de acabar com a obrigatoriedade de pagamento de anuidade de conselhos por profissi
Conforme citado na página senado notícias em outubro de 2018, a ideia legislativa (SUG 28), que propõe acabar com a anuidade obrigatória...
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Procon
- 15 de mar. de 2019
- 2 min
Procon Estadual lança aplicativo para reclamações
Em comemoração à semana do Dia Mundial do Consumidor, 15 de Março, oProcon Estadual do Rio de Janeiro lançou oficialmente nesta...
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Portal Tributário
- 26 de fev. de 2019
- 1 min
Prazo Para a Entrega do Comprovante de Rendimentos de 2018 Vence em 28.02.2019
O Comprovante de Rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda é uma obrigação acessória devida por todas as pessoas físicas ou...
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IBAMA - Assessoria de Comunicação
- 17 de fev. de 2019
- 1 min
Madeira apreendida pelo Ibama é usada para construção de 50 pontes na Amazônia
Brasília (13/02/2019) - Pelo menos 50 pontes foram construídas na Amazônia com madeira apreendida em operações de fiscalização realizadas...
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ACIMDERJ
- 8 de out. de 2018
- 1 min
“Fisco Fácil” foi tema de palestra
Em Reunião Itinerante de Macaé, a ACIMDERJ convidou Alessandra Marcondes contadora da Associação, para apresentar aspectos importantes...
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CRC-RJ
- 30 de set. de 2018
- 2 min
Fisco Fácill – SEFAZ/RJ
O FISCO FÁCIL é um ambiente digital da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro – SEFAZ/RJ, implantado desde...
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Portal eSocial
- 6 de set. de 2018
- 1 min
eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78
Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Após ouvir as empresas com...
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G1 - Blog Guia Trabahista
- 5 de set. de 2018
- 7 min
STF Decide que é Lícita a Terceirização em Todas as Atividades Empresariais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao...
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ACIMDERJ
- 5 de jun. de 2018
- 1 min
NR10 e NR12- Material informativo
Conforme citado em reunião, seguem materiais de consulta sobre a NR10. Clique em cada título e baixe o arquivo para leitura. SLIDE 01...
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BBC Brasil
- 28 de mai. de 2018
- 4 min
Quais são os países com a gasolina mais cara e mais barata do mundo?
Passar por um posto de gasolina para encher o tanque é algo corriqueiro na maioria dos países, mas financeiramente a experiência pode ser...
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ONU Brasil
- 2 de mai. de 2018
- 2 min
Conheça os novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
O ano de 2015 apresentou uma oportunidade histórica e sem precedentes para reunir os países e a população global e decidir sobre novos...
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Por : Rafael Mello - BMM Advogados
- 5 de abr. de 2018
- 2 min
BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA
A Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que entrou em vigor no dia 11.11.2017, alterou mais de uma centena de pontos da CLT e trouxe...
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ACIMDERJ
- 27 de fev. de 2018
- 1 min
Educação de jovens e adultos. A ACIMDERJ apóia essa iniciativa.
Valorizar a educação em todos os seus níveis de ensino é uma bandeira defendida pela ACIMDERJ e seus associados e um segmento que merece...
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IBAMA
- 17 de fev. de 2018
- 3 min
Ibama publica Instrução Normativa sobre conversão de multas ambientais
Brasília (16/02/2018) – O Ibama publicou nesta sexta-feira (16/02) a Instrução Normativa nº 6/2018, que regulamenta os procedimentos...
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*Fonte - ACIMDERJ
- 12 de dez. de 2017
- 1 min
Família ACIMDERJ confraterniza em EcoResort Vila Galé.
Nesse final de semana (24 a 26), aconteceu no EcoResort Vila Galé em Angra dos Reis /RJ, a Cerimônia de Confraternização Anual da...
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