O plenário do STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua...

Apresentaremos através deste material, as principais informações sobre o pró-Labore, as condições de retirada e as diferenças em relação...

A 8ª Turma do Tribunal Federal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa, contra a...

Para apurar a gravidade da falta cometida pelo empregado (antes de lhe aplicar a justa causa), as empresas podem se valer da comissão de...

Conforme citado na página senado notícias em outubro de 2018, a ideia legislativa (SUG 28), que propõe acabar com a anuidade obrigatória...

Em comemoração à semana do Dia Mundial do Consumidor, 15 de Março, oProcon Estadual do Rio de Janeiro lançou oficialmente nesta...

O Comprovante de Rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda é uma obrigação acessória devida por todas as pessoas físicas ou...

Brasília (13/02/2019) - Pelo menos 50 pontes foram construídas na Amazônia com madeira apreendida em operações de fiscalização realizadas...

Em Reunião Itinerante de Macaé, a ACIMDERJ convidou Alessandra Marcondes contadora da Associação, para apresentar aspectos importantes...

O FISCO FÁCIL é um ambiente digital da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro – SEFAZ/RJ, implantado desde...

Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Após ouvir as empresas com...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao...

Conforme citado em reunião, seguem materiais de consulta sobre a NR10. Clique em cada título e baixe o arquivo para leitura. SLIDE 01...