• ACIMDERJ

Ibama implementa melhorias no sistema DOF



Por meio de um novo relatório disponibilizado, o usuário poderá verificar ainda o histórico de bloqueios, com informações da motivação e do órgão responsável pela aplicação da restrição. Outra novidade implementada no sistema DOF é a criação da modalidade de Bloqueio Temporário: os bloqueios assim classificados serão automaticamente liberados após decurso do prazo previsto para sua aplicação, cujo limite máximo é de 15 dias. A medida tem o objetivo de atender ao estabelecido no artigo 5º da Instrução Normativa nº 1/2017 do Instituto.



A liberação automática é válida apenas para bloqueios aplicados a partir do dia 20/07/2020. O Ibama estuda a viabilidade de extensão da medida aos usuários bloqueados antes desta data. As medidas implementadas pelo Ibama são fruto de amplo diálogo com o Ministério Público Federal no estado do Pará.

Fonte

Publicado em28/07/2020 10h42

Assessoria de Comunicação do Ibama

Matéria aqui!

1 visualização

Rodovia Washington Luiz, 2400 A

Condomínio Rossi Multi Business

Duque de Caxias / RJ

  • LinkedIn - Círculo Branco
  • Facebook - Círculo Branco
  • Instagram - White Circle