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STF vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa
O plenário do STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua...
migalhas.com
5 de jun. de 20192 min de leitura


DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS X PRÓ LABORE
Apresentaremos através deste material, as principais informações sobre o pró-Labore, as condições de retirada e as diferenças em relação...
Por : Rafael Mello - BM & M
3 de jun. de 20196 min de leitura


Empresa que Distribuiu Lucros Como Pró-labore aos Sócios Deve Pagar a Contribuição Previdenciária
A 8ª Turma do Tribunal Federal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa, contra a...
Guia Trabalhista
29 de mai. de 20192 min de leitura


Sindicância ou Inquérito Administrativo Para Apurar Falta Grave Antes da Justa Causa do Empregado
Para apurar a gravidade da falta cometida pelo empregado (antes de lhe aplicar a justa causa), as empresas podem se valer da comissão de...
Por : Rafael Mello - BMM Advogados
9 de mai. de 20193 min de leitura


Boletos Falsos: 4 passos para evitar cair nesta fraude
O golpe não é novo, mas ainda aplicado em larga escala em todo o país. E são as empresas as mais afetadas, pois falhas administrativas,...
ACIMDERJ
8 de abr. de 20192 min de leitura


Verbas Rescisórias que Vencem no Sábado Podem ser Pagas na Segunda-feira
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa de sistemas de transmissão e movimentação de...
TST
9 de nov. de 20182 min de leitura


STF Decide que é Lícita a Terceirização em Todas as Atividades Empresariais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao...
G1 - Blog Guia Trabahista
5 de set. de 20187 min de leitura


Como Evitar Ações Trabalhistas na sua Empresa, tema da palestra do SEBRAE/RJ.
Ofertado pelo SEBRAE/RJ, "COMO EVITAR AÇÕES TRABALHISTAS NA SUA EMPRESA", foi o tema escolhido por nossos associados para o encontro de...
*Fonte - ACIMDERJ
4 de jul. de 20171 min de leitura
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